SSoares Advogados - Advogado RJ https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Problemas ao Comprar pela Internet? Insatisfeito com a sua Aposentadoria? Como Cobrar Valores Emprestados a Ex-Namorado ou a Ex-Noivo? Dúvidas Sobre Divórcio Equipe Lei Maria da Penha – Como buscar seus direitos? Ex tem Direito a Conviver com Pet em Caso de Divorcio Advogado Especialista Entre em Contato e Tire suas Dúvidas Advogado Especialista Uso da Imagem Infantil nas Redes Sociais Contato Herdeiros da princesa Isabel não têm direito ao Palácio Guanabara, decide STJ em ação que durou 123 anos Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação Ação penal contra empresários por desabamento que matou dez deve prosseguir Walmart é multado em R$ 500 mil e deve ajustar descanso semanal dos empregados no RS Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber adicional de insalubridade Trabalho externo não exclui obrigação de pagar horas extras quando compatível com controle de jornada Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria TST dá pensão vitalícia a balconista que se acidentou trabalhando em padaria Bancário receberá indenização por ofensas da chefia Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável VT de Itacoatiara homologa acordo de R$ 530 mil que soluciona processo sobre acidente de trabalho Trabalhador deve comprovar hora extra quando empresa tem menos de 10 empregados Vai casar? Prefira adotar animais a adotar nomes Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo Reconhecido direito à estabilidade no emprego a ex-funcionária que teve doença agravada pelo serviço Ex-massagista do América não ganha hora extra por viagens com o time Morar com criança antes da adoção não afasta direito à licença-paternidade, diz TRT-SC Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial Dispensa de bancária por critério de idade previsto em PDV é discriminatória TST dá pensão vitalícia a balconista que se acidentou trabalhando em padaria Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com psoríase Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado Instituição de ensino é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregado Mantidos valores de condenação por danos morais em decorrência de doença laboral Atrasos recorrentes no pagamento salarial geram indenização por dano moral Criança residir com pai adotivo antes da adoção não impede direito à licença-paternidade Busca de acordo entre caixa e mutuários de condomínio construído em terreno poluído TJPE faz mutirão de reconhecimento de união estável nesta sexta Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal Pente-Fino do INSS 2021 | Perdeu seu Benefício?